A Importância da DTA no Comércio Internacional

A Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) é um documento essencial no comércio internacional. Ela permite o trânsito de mercadorias entre diferentes pontos aduaneiros, sem a necessidade de pagar impostos e taxas até que a mercadoria chegue ao seu destino final.

 

O que é a DTA?

A DTA é um documento que acompanha as mercadorias durante o trânsito aduaneiro. Ela contém informações detalhadas sobre a mercadoria, incluindo a descrição, o valor aduaneiro, o itinerário de trânsito e os detalhes do transportador. A DTA é apresentada à autoridade aduaneira no ponto de partida e no ponto de chegada e é utilizada somente para carga procedente do exterior. 

As cargas que compõem uma DTA deverão possuir:

• 1. Mesmo tratamento de carga na origem;

• 2. Mesmo tratamento de carga no destino;

• 3. Mesmo tipo de carga (solta, a granel ou conteinerizada).

 

Como funciona a DTA?

O processo de obtenção e utilização da DTA envolve várias etapas:

1. 1. Preparação da DTA: O primeiro passo é preparar a DTA, que deve incluir detalhes como a descrição da mercadoria, o valor aduaneiro, o itinerário de trânsito e os detalhes do transportador.

2. 2. Apresentação da DTA: A DTA preparada deve ser apresentada à autoridade aduaneira no ponto de partida.

3. 3. Verificação da mercadoria: A autoridade aduaneira pode verificar a mercadoria para garantir que as informações fornecidas na DTA estão corretas.

4. 4. Autorização para trânsito: Se tudo estiver em ordem, a autoridade aduaneira autoriza o trânsito da mercadoria.

5. 5. Chegada ao destino: Na chegada ao ponto de destino, a DTA é apresentada à autoridade aduaneira local para liberação da mercadoria.

 

Por que a DTA é importante?

A DTA desempenha um papel crucial no comércio internacional por várias razões:

• 1. Facilita o trânsito de mercadorias: Com uma DTA, as mercadorias podem ser transportadas de um ponto aduaneiro para outro sem ter que pagar impostos e taxas até que cheguem ao seu destino final;

• 2. Garante a conformidade com as regulamentações aduaneiras: A DTA ajuda a garantir que todas as mercadorias estejam em conformidade com as regulamentações aduaneiras, evitando multas e penalidades;

• 3. Promove a eficiência na logística: Ao facilitar o trânsito de mercadorias, a DTA pode ajudar a tornar as operações de importação e exportação mais eficientes.

 

Pontos de Atenção

• 1. Contratar uma transportadora credenciada pela Receita Federal, sendo necessário o Termo de Responsabilidade para Trânsito Aduaneiro (TRTA);

• 2. Vincular a empresa contratada como beneficiária de trânsito;

• 3. Possuir cópias dos documentos originais;

• 4. Obter um trabalho minucioso de checagem das informações.

 

Em resumo, a Declaração de Trânsito Aduaneiro é uma ferramenta vital para facilitar o comércio internacional. Ela ajuda a garantir que as mercadorias sejam transportadas de maneira eficiente e em conformidade com todas as regulamentações aduaneiras.