Transporte aduaneiro: conheça o protocolo para levar produtos em conformidade com a Receita Federal

Importação e exportação são palavras-chave muito comuns na rotina de quem trabalha no setor de transporte Aduaneiro. Juntos, esses dois setores representam uma grande parte da economia brasileira. Quem faz a fiscalização é a Receita Federal, e o transporte aduaneiro de cargas precisa estar sempre em compliance com o fisco.

Segundo dados da FGV, o valor de produtos exportados em 2022 cresceu 19,1% e o valor importado 24,3%, em relação ao ano de 2021. A balança comercial teve um superavit de US$ 61,8 bilhões - o número inflou bastante com a retomada das vendas na China.

Empresas de diferentes tamanhos e setores precisam do transporte aduaneiro para sua operação. Isso porque, mesmo se a ideia for transportar um produto de um estado para outro, é necessário passar pela fiscalização da Receita Federal.

Por essa razão, empresas especializadas nesse tipo de transporte estão se popularizando, oferecendo todo o suporte já em dia com o fisco.

 

Quais são as regras para transporte aduaneiro?

Existem algumas regras para realizar o transporte aduaneiro. As principais legislações são: Regulamento Aduaneiro Decreto 91.030 de 5 de março de 1985; Decreto 98.097/89; Decreto 204/91, Decreto 661/92, Decreto 1910/96, além das instruções da Receita Federal.

Essas leis criam uma série de regras para a realização do transporte de produtos, que vai desde o modelo do veículo, embalagens, rotas e até tipo de produto que será levado de um lugar para o outro, assim evitando problemas relacionados à pirataria, tráfico e mais.

Por essa razão, o transporte aduaneiro precisa ser realizado com uma empresa que seja credenciada no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC), possua Classe Nacional ou Internacional, no caso de exportadoras (a primeira sendo regida pela própria Receita Federal, e a segunda o Ministério dos Transportes).

Zonas de carga com ação da Receita Federal

No transporte aduaneiro, existem diferentes locais para transporte de carga. As zonas primárias correspondem ao local em que inspetores da Receita Federal ficam em regiões alfandegadas - portos marítimos e aeroportos - para checar os produtos.

Depois de toda avaliação dos documentos, o produto segue até o seu destino final.

A zona secundária é a Estação Aduaneira Interior (conhecida como Porto Seco) que serve como um terminal de uso público alternativo que também pode apoiar no desembaraço aduaneiro da mercadoria.

 

Como encontrar uma empresa de transporte aduaneiro?

Se a sua empresa quer nacionalizar ou até internacionalizar a operação, mas sem ter que lidar com a burocracia do fisco, a FTI Logística está aqui para ajudar.

Nascemos em 1986 com o propósito de modernizar e ajudar empresas a ganharem produtividade em toda a cadeia logística.

O compromisso com os nossos clientes é comprovado pelas nossas certificações com a Anvisa, ISO 9000, ISO 45001 e SASSMAQ.

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